Termos de Uso

1. Aceita��o dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Chunkit ("Plataforma"), dispon�vel em www.chunkit.com.br, voc� declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso em sua totalidade. Se voc� n�o concordar com qualquer disposi��o destes Termos, n�o utilize a Plataforma.

2. Descri��o do Servi�o

A Chunkit oferece servi�os de ensino de l�ngua inglesa atrav�s de:

• Aulas ao vivo em grupo (turmas de 3 a 10 alunos) via Google Meet
• Aulas VIP individuais (1-on-1) com hor�rios flex�veis
• Plataforma digital com mais de 4.700+ exerc�cios baseados no Lexical Approach (Michael Lewis)
• Intelig�ncia artificial pedag�gica para pr�tica, feedback e nivelamento
• Material did�tico incluso em todos os planos pagos (veja Se��o 3)
• Nivelamento gratuito (A1�C1) e aula demonstrativa gr�tis

3. Material Did�tico

Todos os planos pagos incluem o material did�tico necess�rio para as aulas, no valor de R$ 200,00, sem custo adicional // cds-lint-ignore � R$ hardcoded literal, design debt � Sprint 20 backlog (matr�cula template) para o aluno. O material � adquirido pela Chunkit e enviado ao endere�o informado no momento da matr�cula.

3.1 Entrega

• O envio � realizado em at� 10 (dez) dias �teis ap�s a confirma��o do pagamento da taxa de matr�cula.
• O prazo de entrega varia conforme a localidade e a transportadora. A Chunkit n�o se responsabiliza por atrasos decorrentes de problemas postais ou de log�stica de terceiros.
• O aluno � respons�vel por fornecer um endere�o v�lido e completo. Reenvios por endere�o incorreto poder�o ser cobrados.

3.2 Isen��o de Responsabilidade Editorial

IMPORTANTE: A Chunkit NÃO possui v�nculo comercial, parceria ou afilia��o com a Oxford University Press ou qualquer empresa do grupo Oxford.

O material did�tico � selecionado seguindo crit�rios pedag�gicos exclusivos da Chunkit e adquirido por meio dos canais regulares de venda, amparado pelo princ�pio do esgotamento de direitos (first-sale doctrine). A Chunkit pode substituir o material a qualquer tempo, mediante aviso pr�vio aos alunos.

4. Cadastro, Conta Gratuita e Per�odo de Teste

4.1 Cadastro

Para utilizar os servi�os, voc� deve:

• Ter pelo menos 18 anos ou possuir autoriza��o de respons�vel legal
• Fornecer informa��es verdadeiras, precisas e atualizadas
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
• Notificar imediatamente sobre qualquer uso n�o autorizado

Voc� � integralmente respons�vel por todas as atividades realizadas em sua conta.

4.2 Conta Gratuita (Trial)

Ao se cadastrar, voc� recebe uma conta gratuita que inclui:

• Nivelamento completo de ingl�s (A1�C1)
• Agendamento de uma aula demonstrativa gr�tis
• Acesso � plataforma de pr�tica com chunks e IA pedag�gica

A conta gratuita tem validade de 5 (cinco) dias corridos a partir da data de cadastro. Ap�s esse per�odo, caso n�o haja ades�o a um plano pago, a conta ser� automaticamente desativada. Os dados de progresso permanecer�o armazenados por 30 dias, podendo ser recuperados caso o aluno opte por um plano pago nesse intervalo. Ao t�rmino do per�odo de teste, a Chunkit enviar� uma notifica��o via WhatsApp e e-mail com um cupom de 10% de desconto, v�lido por 24 horas, para incentivar a ades�o a um plano pago. A Chunkit poder�, a seu exclusivo crit�rio, conceder extens�es do per�odo de teste.

5. Planos e Pagamentos

5.1 Modalidades Dispon�veis

• Turma (grupo):de R$ 249 a R$ 329 // cds-lint-ignore � R$ hardcoded literal, design debt � Sprint 20 backlog (matr�cula template) por m�s, dependendo do per�odo contratado (mensal, trimestral, semestral ou anual). Inclui 2 aulas semanais ao vivo em grupo.
• VIP (individual 1-on-1):de R$ 459 a // cds-lint-ignore � R$ hardcoded literal, design debt � Sprint 20 backlog (matr�cula template) R$ 590 por m�s em pacotes de horas-aula (mensal, // cds-lint-ignore � R$ hardcoded literal, design debt � Sprint 20 backlog (matr�cula template) trimestral, semestral ou anual). Hor�rios 100% flex�veis.

5.2 Taxa de Matr�cula

Todos os planos pagos exigem uma taxa �nica de matr�cula de R$ 50,00. Esta taxa cobre parte dos custos administrativos // cds-lint-ignore � R$ hardcoded literal, design debt � Sprint 20 backlog (matr�cula template) e garante o envio do material did�tico (avaliado em R$ 200,00), que � incluso sem custo adicional. A taxa de // cds-lint-ignore � R$ hardcoded literal, design debt � Sprint 20 backlog (matr�cula template) matr�cula n�o � reembols�vel, exceto no exerc�cio do direito de arrependimento (Se��o 6.1).

5.3 Formas de Pagamento

Aceitamos cart�o de cr�dito (parcelamento em at� 6x sem juros), PIX e boleto banc�rio. Os pagamentos s�o processados pela Stripe, que segue os mais altos padr�es de seguran�a (PCI-DSS Level 1).

5.4 Valores e Reajustes

Os valores vigentes est�o dispon�veis na p�gina de pre�os da Plataforma. Os pre�os podem ser reajustados anualmente, com aviso pr�vio de 30 dias. Planos com per�odo de fidelidade mant�m o valor contratado durante a vig�ncia.

6. Pol�tica de Cancelamento e Reembolso

6.1 Direito de Arrependimento

Conforme o C�digo de Defesa do Consumidor (Art. 49), voc� pode cancelar a contrata��o em at� 7 (sete) dias corridos ap�s a assinatura, com reembolso integral do valor pago, incluindo a taxa de matr�cula. Caso o material did�tico j� tenha sido enviado, o aluno dever� devolv�-lo em perfeito estado para obter o reembolso integral.

6.2 Cancelamento Ap�s 7 Dias

• Plano Mensal (Turma ou VIP): Cancelamento a qualquer momento, sem multa. Acesso at� o fim do per�odo j� pago. Sem reembolso proporcional.
• Planos Trimestrais, Semestrais e Anuais: Multa conforme tabela do contrato (entre R$ 300 e // cds-lint-ignore � R$ hardcoded literal, design debt � Sprint 20 backlog (matr�cula template) R$ 500, dependendo do plano). Acesso mantido at� o fim do // cds-lint-ignore � R$ hardcoded literal, design debt � Sprint 20 backlog (matr�cula template) m�s corrente.
• Pacotes VIP (horas-aula): Horas n�o utilizadas permanecem v�lidas pelo prazo de validade contratado (2 a 14 meses conforme o plano). N�o h� reembolso de horas restantes ap�s o vencimento.

6.3 Material Did�tico no Cancelamento

O material did�tico enviado permanece com o aluno, independentemente do cancelamento. N�o � necess�rio devolv�-lo (exceto no exerc�cio do direito de arrependimento com reembolso integral).

7. Conduta do Usu�rio

Ao utilizar a Plataforma, voc� concorda em NÃO:

• Violar leis ou regulamentos aplic�veis
• Compartilhar credenciais de acesso com terceiros
• Gravar ou redistribuir aulas sem autoriza��o expressa
• Utilizar linguagem ofensiva, discriminat�ria ou assediadora
• Tentar acessar sistemas, dados ou contas de outros usu�rios
• Interferir no funcionamento normal da Plataforma

Viola��es podem resultar em suspens�o ou encerramento da conta, sem direito a reembolso.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conte�do original da Plataforma (textos, gr�ficos, logos, software, exerc�cios, metodologia baseada no Lexical Approach) � propriedade da Chunkit e est� protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodu��o, distribui��o ou cria��o de obras derivadas sem autoriza��o expressa por escrito.

9. Limita��o de Responsabilidade

A Chunkit n�o se responsabiliza por:

• Resultados individuais de aprendizado, que dependem do esfor�o e dedica��o do aluno
• Interrup��es tempor�rias por manuten��o programada ou problemas t�cnicos
• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
• Conte�dos de terceiros ou links externos
• Atrasos na entrega do material did�tico decorrentes de problemas postais ou log�sticos

10. Prote��o de Dados (LGPD)

O tratamento de dados pessoais segue nossa Pol�tica de Privacidade em conformidade com a Lei Geral de Prote��o de Dados (Lei nº 13.709/2018). Ao se cadastrar, voc� consente com a coleta e tratamento dos seus dados conforme descrito na referida Pol�tica.

11. Modifica��es dos Termos

Reservamos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Altera��es significativas ser�o comunicadas por email ou notifica��o na Plataforma com anteced�ncia m�nima de 15 dias.

O uso continuado da Plataforma ap�s as altera��es constitui aceita��o dos novos Termos.

12. Disposi��es Gerais

Estes Termos s�o regidos pelas leis da Rep�blica Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Pira� do Sul/PR para dirimir quaisquer controv�rsias, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Para d�vidas sobre estes Termos, entre em contato:

• Email: contato@chunkit.com.br
• Website: www.chunkit.com.br