Pol�tica de Privacidade
Última atualiza��o: Fevereiro de 2026 � Vers�o 3.0 (LGPD Compliant)
Esta Pol�tica est� em conformidade com a Lei Geral de Prote��o de Dados (Lei nº 13.709/2018 � LGPD).
1. Controlador dos Dados
A CHUNKIT ESCOLA DE IDIOMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº Em processo de registro, com sede em Piraí do Sul/PR, � a controladora respons�vel pelo tratamento dos seus dados pessoais.
- Encarregado de Dados (DPO): dpo@chunkit.com.br
- Website: www.chunkit.com.br
2. Dados Pessoais Coletados
2.1 Dados fornecidos por voc�:
- Nome completo e CPF
- Endere�o de email e telefone
- Endere�o completo para entrega do material did�tico (logradouro, n�mero, complemento, bairro, cidade, estado e CEP)
- Dados de pagamento (processados pela Stripe)
- N�vel de ingl�s e objetivos de aprendizado
2.2 Dados coletados automaticamente:
- Endere�o IP e dados de navega��o
- Progresso de aprendizado e exerc�cios realizados
- Grava��es de �udio em exerc�cios de pron�ncia
- Logs de acesso e tempo de uso
3. Finalidades do Tratamento
Seus dados s�o tratados com base nas seguintes finalidades e bases legais (Art. 7º, LGPD):
| Finalidade | Base Legal |
|---|---|
| Execu��o do contrato de servi�o | Art. 7º, V � Execu��o de contrato |
| Processamento de pagamentos | Art. 7º, V � Execu��o de contrato |
| Envio do material did�tico ao endere�o informado | Art. 7º, V � Execu��o de contrato |
| Personaliza��o do aprendizado via IA | Art. 7º, I � Consentimento |
| Envio de comunica��es de marketing | Art. 7º, I � Consentimento |
| Cumprimento de obriga��es legais | Art. 7º, II � Obriga��o legal |
| An�lise e melhoria do servi�o | Art. 7º, IX � Leg�timo interesse |
4. Compartilhamento de Dados
NÃO vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com:
- Stripe: Processamento de pagamentos (PCI-DSS Level 1)
- Supabase: Armazenamento de dados (infraestrutura)
- OpenAI: Processamento de IA para exerc�cios (dados anonimizados)
- Vercel: Hospedagem da plataforma
- Transportadora/Correios: Entrega do material did�tico (nome e endere�o)
- Mixpanel/Google Analytics: An�lise de uso (dados anonimizados)
Todos os parceiros est�o sob contratos que garantem a prote��o dos seus dados conforme a LGPD.
5. Transfer�ncia Internacional de Dados
Alguns de nossos parceiros processam dados em servidores fora do Brasil (EUA). Essas transfer�ncias seguem as garantias previstas no Art. 33 da LGPD, incluindo cl�usulas contratuais padr�o e certifica��es de adequa��o.
6. Reten��o de Dados
- Dados de conta ativa: Enquanto a conta estiver ativa + 5 anos ap�s encerramento
- Contas gratuitas (trial): 30 dias ap�s o cadastro. Caso n�o haja ades�o a um plano pago, os dados de progresso poder�o ser exclu�dos automaticamente.
- Dados de pagamento: 5 anos (obriga��o fiscal)
- Dados de endere�o: Enquanto a conta estiver ativa + 1 ano para fins de suporte log�stico
- Logs de acesso: 6 meses (Marco Civil da Internet)
- Dados de aprendizado: Enquanto a conta estiver ativa
7. Seus Direitos (Art. 18, LGPD)
Voc� tem o direito de:
- Confirma��o e Acesso: Saber se tratamos seus dados e acess�-los
- Corre��o: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimiza��o ou Elimina��o: Solicitar anonimiza��o ou exclus�o de dados desnecess�rios
- Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
- Revoga��o do Consentimento: Retirar consentimento a qualquer momento
- Oposi��o: Se opor a tratamento baseado em leg�timo interesse
- Revis�o de Decis�es Automatizadas: Solicitar revis�o de decis�es tomadas por IA
Para exercer seus direitos, envie email para dpo@chunkit.com.brcom o assunto "Exerc�cio de Direitos LGPD". Responderemos em at� 15 dias �teis.
8. Seguran�a dos Dados
Implementamos medidas t�cnicas e organizacionais, incluindo:
- Criptografia em tr�nsito (TLS 1.3) e em repouso (AES-256)
- Autentica��o multifator para acesso administrativo
- Row Level Security (RLS) no banco de dados
- Monitoramento cont�nuo de amea�as
- Backups regulares com redund�ncia geogr�fica
- Testes de penetra��o peri�dicos
9. Cookies e Tecnologias Similares
9.1 Cookies Essenciais
Necess�rios para o funcionamento da plataforma (autentica��o, prefer�ncias de sess�o). N�o requerem consentimento.
9.2 Cookies de An�lise
Utilizados para entender como voc� usa a plataforma (Mixpanel, GA4). Requerem consentimento pr�vio.
9.3 Gerenciamento de Prefer�ncias
Voc� pode gerenciar suas prefer�ncias de cookies nas configura��es da conta ou pelo banner de cookies exibido no primeiro acesso.
10. Menores de Idade
Nossos servi�os s�o destinados a maiores de 18 anos. Menores de 18 e maiores de 16 podem utilizar a plataforma mediante autoriza��o e supervis�o dos pais ou respons�veis legais.
11. Altera��es nesta Pol�tica
Podemos atualizar esta Pol�tica periodicamente. Altera��es significativas ser�o comunicadas por email ou notifica��o na plataforma com 15 dias de anteced�ncia.
12. Contato e Reclama��es
Encarregado de Dados (DPO):
- Email: dpo@chunkit.com.br
- Prazo de resposta: at� 15 dias �teis
Caso n�o esteja satisfeito com nossa resposta, voc� pode apresentar reclama��o � Autoridade Nacional de Prote��o de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd
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